Eusafe Projeto
Criou-se um quadro legislativo comum em matéria de segurança e saúde no trabalho (SST) desde 1989 na UE, começando com o quadro (89/391/CEE) e seguido por directivas subsequentes. Esta legislação exige que os empregadores devem garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores e ter aconselhamento competente sobre estes problemas.
Esses requisitos foram promulgados em formas diferentes para a legislação nacional de todos os Estados-Membros, causando uma falta de transparência e de reconhecimento de competências e de qualificações para gestores e técnicos de SST. Algumas directivas já abordaram estes obstáculos à circulação para os profissionais, mas o progresso em alcançar um acordo é lento, porque as questões envolvidas são muitas vezes complexas e os interesses nacionais e profissionais a defender são muito fortes. A fim de resolver esta situação, a International Social Security Association Section on Safety Trainingtem estudado a maneira como esses profissionais são treinados em toda a Europa.
Desde a adopção da estratégia de Lisboa, em 2000, os Estados-Membros e a Comissão Europeia reforçaram sua cooperação política na educação e na formação profissional. Isso tem sido feito através do programa de trabalho "Educação e formação 2010" lançado em 2001 e sua continuação, o quadro estratégico para a cooperação Europeia na educação e na formação (ET 2020), aprovada pelo Conselho em maio de 2009. O primeiro objectivo deste quadro estratégico, "Fazer a aprendizagem e a mobilidade uma realidade", é dirigido a este projecto.
No âmbito deste programa, o objectivo do projecto EUSAFE é o de desenvolver uma nova qualificação profissional e um quadro de formação baseados nos padrões de certificação já existente. O projecto fará uso dos instrumentos criados na UE (ECVET e QEQ) e dos dois padrões de certificação voluntária (EurOSHM e EurOSHT), desenvolvidos pela rede europeia de segurança e saúde das organizações profissionais (ENSHPO). O resultado será uma gama adequada de perfis padronizados (espera-se a níveis de QEQ 4, 5 e 6) para cobrir os diferentes níveis de qualificações e de funções dos profissionais de SST.
O projeto produzirá relatórios sobre SST por país na área da formação, num perfil novo para os profissionais de SST com qualificações baseadas resultados de aprendizagem que se baseiam no sistema ECVET e nos objetivos educacionais, nos planos e nos exemplos padronizados a nível da UE de materiais didácticos de ensino de SST.
O projeto permitirá que aos profissionais de SST assegurar o reconhecimento das competências e qualificações e aumentar a mobilidade. Irá criar instrumentos flexíveis para validar, transferir e reconhecer os resultados de aprendizagem, prontos para serem transferidos para outros países da UE onde os membros do consórcio não são ativos.
Uma rede de centros de formação, de profissionais e de representantes de todo o mundo sobre educação e do mundo académico foi criada a partir da ENSHPO, que já existia, da rede ENETOSH que terá um impacto positivo noutros países não representados no consórcio do projeto.